Termos de Uso e Privacidade do Centro de Informações da COVID-19

Estes Termos de Uso (“Termos”) servem para regulamentar o uso da Plataforma digital “Centro de Informações da COVID-19” (“Plataforma”) pelo usuário (“Você”). Ao navegar e utilizar a Plataforma, Você concorda com os presentes Termos.

  1. A Plataforma foi desenvolvida a partir de um projeto fomentado pela Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA), com o objetivo de sistematizar e organizar informações importantes sobre o COVID-19. Desse modo, buscamos auxiliar a população, bem como os setores privado e público, a compreender e passar pela crise.
  2. A Plataforma foi desenvolvida pela RN COSTA PESQUISA E DESIGN, inscrita no CNPJ 31.256.348/0001-78 (“Mee”), que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre Plataforma, respeitados os direitos de terceiro sobre os materiais citados no site.
  3. O acesso e navegação à Plataforma é gratuito, mas o acesso a seus conteúdos em cada um dos sites citados ou referenciados poderá ser cobrado, de acordo com cada e respectiva política.
  4. A Plataforma não tem e/ou terá conteúdos proibidos ou restritos para menores de 18 anos.
  5. Todas as informações da Plataforma foram retiradas de fontes primárias e serão indicadas com as devidas fontes e créditos. A seleção dos materiais e conteúdos foi feita pela equipe do Mee para sua conveniência e praticidade. O Mee não tem qualquer vínculo com os titulares e proprietários dos conteúdos e fontes primárias.
  6. O Mee não se responsabiliza pela veracidade, acuidade e autenticidade das informações e dados, uma vez que são citações e referências de conteúdos produzidos e fornecidos por terceiros. Você entende que as informações sobre o COVID-19 são dinâmicas e constantemente atualizadas. O Mee é uma Plataforma tecnológica e digital e não endossa as informações de caráter técnico e científico inseridas na Plataforma.
  7. O Mee não garante que a página com a fonte primária de cada material ou conteúdo utilizado estará sempre disponível a Você. Cada titular é responsável pela manutenção de seu próprio site.
  8. O Mee empregará melhores esforços para a manutenção e bom funcionamento da Plataforma e suas funcionalidades, mas não garante o seu pleno e contínuo funcionamento.
  9. O Mee não tem compromisso de manutenção da Plataforma por um prazo mínimo de duração.
  10. O Mee não será responsabilizado por eventuais informações e/ou dados incorretos presentes na Plataforma, ou ainda, no caso de mudanças de orientações médicas, profissionais e/ou do governo, dada a natureza do projeto e o caráter dinâmico das informações. Em caso de dúvidas, procure um profissional responsável da área. O Mee também não será responsabilizado por eventuais quebras de expectativa e/ou danos causados pela má interpretação ou uso da Plataforma.
  11. A Plataforma é de propriedade exclusiva da Mee. Você não deve utilizar, reproduzir ou copiar a Plataforma e/ou seus elementos estruturais para quaisquer finalidades diferentes das autorizadas e/ou previstas nestes Termos.
  12. A Plataforma não colhe dados pessoais e/ou dados de navegação seus ou de outros usuários. Caso a Plataforma comece a utilizar tais dados informará previamente através de atualização e notificação no site. A Plataforma não solicitará seu nome, e-mail ou quaisquer outros dados.
  13. Você não deve alterar, copiar, influenciar o código-fonte e funcionalidades da Plataforma, ou mesmo tentar, nem mesmo instalar quaisquer aplicativos, programas e outras ferramentas de rastreio, decodificação, mapeamento na Plataforma.
  14. Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.
  15. O Mee poderá atualizar os Termos a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, Você será informado ao acessar a Plataforma e o novo texto será publicado nesta mesma área.
  16. O Mee não encaminhará e-mails, mensagens, postagens ou outras formas de comunicação para Você relacionado a esta Plataforma, uma vez que não utilizamos cadastros de usuários.
  17. Sempre que possível tentaremos resolver os problemas e questões com Você pela via amigável. Caso não seja possível, o Mee e Você concordam com a jurisdição e foro exclusivo do Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos. Estes Termos se regem pelas leis do Brasil.